Anatel quer regulamentar atendimento por IA no Brasil

Anatel quer regulamentar atendimento por IA no Brasil

Atendente virtual em tela de computador representando IA, com ícones de chatbot e símbolo da Anatel ao fundo

Por Felipe Von Zuben – 13 de junho de 2025

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública para discutir a regulamentação do uso de inteligência artificial em canais de atendimento ao consumidor no Brasil. A medida visa proteger o usuário e garantir maior transparência nos serviços oferecidos por bots, assistentes virtuais e sistemas de IA.

Entre as propostas em análise estão:

  • Obrigatoriedade de informar quando o atendimento está sendo feito por IA
  • Direito do consumidor a pedir atendimento humano em qualquer momento
  • Registro e auditoria das decisões tomadas por sistemas automatizados
  • Responsabilidade solidária da empresa pelo uso de ferramentas terceirizadas

💼 Como isso impacta as empresas?

A mudança pode afetar diretamente empresas que:

  • Utilizam chatbots ou automações em SAC
  • Implementam soluções baseadas em IA generativa (como GPTs) no atendimento
  • Oferecem serviços terceirizados de atendimento digital

A expectativa é que o novo marco regulatório seja adotado ainda em 2025, especialmente em setores como telecomunicações, bancos e e-commerce.


A BRIA Tech pode ajudar sua empresa a adaptar seu atendimento com inteligência artificial de forma ética, eficaz e alinhada às novas regras da Anatel.

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